Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades |
Parte Primeira - Revogada pelo Código Civil - L-010.406-2002
Título XIII
Da Hipoteca e penhor mercantil
Capítulo IArt. 265 a 270 - (Revogados pela L-003. 071-1916) - Hipoteca (DC)
obs.dji.grau.1: Arts.809 a 855, Hipoteca - Direitos reais sobre coisas alheias - Código Civil Antigo - L-003.071-1916; Art. 1.505, Hipoteca de Vias Férreas - Hipoteca - Penhor, Hipoteca e Anticrese - Direito das Coisas - Código Civil - CC - L-010.406-2002
obs.dji.grau.4: Administração da justiça nos negócios e causas comerciais - CCom; Agentes auxiliares do comércio - CCom; Banqueiros - CCom; Comerciantes - CCom; Comércio em geral - CCom; Comércio marítimo - CCom; Comissão mercantil - CCom; Companhias e sociedades comerciais - CCom; Compra e venda mercantil - CCom; Contratos e obrigações mercantis - CCom; Depósito mercantil - CCom; Escambo ou troca mercantil - CCom; Fianças e cartas de crédito e abono - CCom; Hipoteca; Hipoteca (DC); Letras, notas promissórias e créditos mercantis - CCom; Locação mercantil - CCom; Mandato mercantil - CCom; Modos porque se dissolvem e extinguem as obrigações comerciais - CCom; Mútuo e juros mercantis - CCom; Penhor mercantil - CCom; Praças do comércio - CCom; Prescrição - CCom; Quebras - CCom
265 a 270 posterior >
