Jurisprudência Relacionada:

- Ação Rescisória de Ação Rescisória - Violação de Lei - Indicação dos Mesmos Dispositivos Legais Apontados na Rescisória Primitiva - Súmula nº 400 - TST

- Constitucionalidade - Fixação por Lei do BTN Fiscal como Índice de Correção Monetária dos Depósitos Bloqueados pelo Plano Collor I - Súmula nº 725 - STF

- Constitucionalidade - Vinculação do Reajuste de Vencimentos - Servidores Estaduais ou Municipais - Índices Federais de Correção Monetária - Súmula nº 681 - STF

- Controvérsia entre Seguradores Indicados pelo Empregador - Acidente do Trabalho - Pagamento - Suspensão - Súmula nº 434 - STF

- Correção Monetária - Salário - Súmula nº 381 - TST

- Embargos no Supremo Tribunal Federal - Acolhimento da Divergência - Indicação na Petição de Recurso Extraordinário - Súmula nº 253 - STF

- Embargos - Prova de Divergência - Certidão ou Indicação do "Diário da Justiça - Transcrição do Trecho - Identificação ou Semelhança dos Casos Confrontados - Súmula nº 290 - STF

- Execução - Avaliação - Assistente técnico - Indicação

- Falecimento do fiador - Indicação de substituto idôneo - Exigência contratual

- Indenização de Danos Materiais - Ato Ilícito - Atualização de Valor - Índices de Correção Monetária - Súmula nº 562 - STF

- Interposição de Recurso Extraordinário - Mais de Um Fundamento - Admissão Apenas por Um - Conhecimento por Qualquer Outro - Súmula nº 292 - STF

- IPTU - Atualização - Índice Oficial de Correção Monetária - Súmula nº 160 - STJ

- Juízo Competente - Execução por Carta - Julgamento dos Embargos de Terceiro - Súmula nº 33 - TFR

- Notificação - Comprovação de Mora - Alienação Fiduciária - Valor do Débito - Súmula nº 245 - STJ

- Nulidade - Citação por Edital - Indicação do Dispositivo da Lei Penal - Transcrição da Denúncia ou Queixa ou Resumo dos Fatos em Que se Baseia - Súmula nº 366 - STF

- Primeiro e Subseqüentes Reajustes do Benefício Previdenciário - Índices do Aumento - Súmula nº 260 - TFR

- Recurso extraordinário - Dissídio jurisprudencial não demonstrado - Indicação do número dos julgados e o repertório em que foram publicados

- Recurso Extraordinário - Prova do Dissídio Jurisprudencial - Certidão ou Indicação do "Diário da Justiça - Transcrição do Trecho - Identificação ou Semelhança dos Casos Confrontados - Súmula nº 291 - STF

- Restituição das Parcelas - Previdência Privada - Correção Monetária - Índice de Desvalorização da Moeda - Súmula nº 289 - STJ

- Taxa Básica Financeira (TBF) - Indexador - Correção Monetária - Contratos Bancários - Súmula nº 287 - STJ

- Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - Indexador de Correção Monetária - Contratos Bancários - Súmula nº 288 - STJ

- Taxa Referencial (TR) - Regras para a Desindexação da Economia - Pacto - Súmula nº 295 - STJ

- Tribunal de Contas Estadual - Composição - Escolha e Indicação - Súmula nº 653 - STF

Normas Relacionadas:

• Alteração da Indicação do Estado da Execução - Execução da Pena - Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional - D-004.388-2002

• Art. 338, § 2º, Indicação de Lugar - Exumação - Perícias e Exames - Atos Probatórios - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969

• Art. 417, § 2º, Indicação das Testemunhas de Defesa - Inquirição de Testemunhas, Reconhecimento de Pessoa ou Coisa e Diligências em Geral - Instrução Criminal - Processo Ordinário - Processos em Espécie - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969

• Art. 661, Parágrafo único, Fatos Indicativos de Periculosidade - Execução das Medidas de Segurança - Execução - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969

• Cálculo da Média de Índices de Preços de Abrangência Nacional - D-001.544-1995

• Citação do Devedor e Indicação de Bens - Penhora, Avaliação e Expropriação de Bens - Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Diversas Espécies de Execução - Processo de Execução - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973

• Determinação dos Índices de Progressividade e Regressividade - Dados Utilizados e Bases de Cálculo do Imposto Territorial Rural - Tributação da Terra - Política de Desenvolvimento Rural - D-056.792-1965 - Regulamento

• Manutenção da correção monetária automática semestral dos salários, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor - INPC - L-007.238-1984

• Método de Cálculo dos Índices - Zoneamento - Execução da Reforma Agrária e Promoção da Política Agrícola - Zoneamento e Cadastros - D-055.891-1965 - Regulamento

Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:

• Amostras

• Apresentação

• Citação do Devedor e Indicação de Bens

• Denominação

• Designação

• Exposição

• Falsa Indicação

• Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação

• Marca com Falsa Indicação de Procedência

• Oferta

• Produto ou Substância nas Condições de  Emprego de Processo Proibido ou de Substância Não Permitida e  Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação